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QUEM SOMOS

Há mais de 10 anos, CBM Cunha, Barroso, Barbosa, Maia & Advogados Associados é uma sociedade de advogados focada na obtenção e maximização de resultados para seus clientes, através da identificação de soluções inovadoras em planejamento tributário, reorganização societária, além de atuar fortemente em contencioso, tanto na esfera administrativa quanto judicial, nas áreas tributária, cível e trabalhista, mantendo estrutura própria em algumas das principais capitais do Nordeste com equipes especializadas e parceiros nacionais, capaz de oferecer o serviço adequado no tempo e local desejado, facilitando, com isso, a gestão do cliente.

ATUAÇÃO

Consultoria Societária Estratégica

A CBM & Advogados Associados também presta consultoria e elabora os mais diversos atos na esfera societária, além da estruturação e reestruturação.

Fazemos análise estratégica do negócio jurídico pretendido e desenvolvemos a estrutura ideal, sempre em sinergia com o planejamento econômico do nosso cliente.

Desenvolvemos desde atos societários cotidianos até os de maior complexidade, como transformação, cisão, fusão, incorporação, etc.

Contamos ainda com a parceria da CBM Contabilidade, Assessoria e Consultoria Empresarial, que nos fornece todo o suporte técnico específico também necessário para o desenvolvimento estratégico societário.

Elaboração de Atos Societários

Fazemos análise estratégica do negócio jurídico pretendido e desenvolvemos a estrutura ideal, sempre em sinergia com o planejamento econômico do nosso cliente.

Desenvolvemos desde atos societários cotidianos até os de maior complexidade, como transformação, cisão, fusão, incorporação, etc.

A CBM & Advogados Associados também presta consultoria e elabora os mais diversos atos na esfera societária, além da estruturação e reestruturação.

Contamos ainda com a parceria da CBM Contabilidade, Assessoria e Consultoria Empresarial, que nos fornece todo o suporte técnico específico também necessário para o desenvolvimento estratégico societário.

Contencioso Tributário

O Contencioso Tributário, quer na esfera administrativa, frente aos órgãos fiscais da União, Estados e Municípios, quer na esfera judicial, consiste na defesa dos interesses dos clientes frente a lançamentos tributários ou autuações passíveis de questionamento. Atua-se por meio de impugnações e recursos a autos de infração, proposição de ações judiciais visando à anulação de autos de infração, à recuperação de tributos pagos indevidamente e a obter autorizações judiciais para que os clientes possam suspender o pagamento de determinados tributos, entre outras medidas similares.

Atuamos em todas as instâncias administrativas e judiciais, sempre empenhados em assegurar e efetivar o direito do nosso cliente.

Due Diligence e Valuation

É praxe de mercado as operações de aquisição, fusão e incorporação empresarial. Todavia, a exata aferição do valor monetário real que represente a avaliação de uma empresa, nem sempre é uma tarefa tão fácil, afinal, muitas são as variantes que interferem nesse cálculo.

Assim, visando oferecer a máxima segurança para seus clientes a CBM & Advogados Associados disponibiliza, em parceria com a CBM Contabilidade, Assessoria e Consultoria Empresarial, um serviço completo de Due Diligence e Valuation.

O primeiro consiste especificamente na análise da empresa a ser comprada, a fim de identificar o cenário da empresa, quais os riscos que se assume ao adquiri-la, por exemplo. Nesse sentido, é realizado um estudo minucioso sobre o quadro geral, incluindo possibilidade de risco futuro, passivo trabalhista, aspectos financeiros, avaliação patrimonial líquida, perspectiva de desenvolvimento a curto e médio prazo, contratos já acertados, entre outros.

Por meio do resultado desse estudo, executa-se o Valuation, que, basicamente, consiste em transformar os dados levantados em um valor monetário que representa o mais fielmente possível, o valor da empresa no mercado. A utilização desse processo garante, além da aquisição por um valor justo, a segurança do investimento.

Estruturação e Reestruturação Societária

O funcionamento adequado e harmonioso de uma organização societária depende, em grande parte, das disposições de seus atos constitutivos. O contrato social ou estatuto tem por finalidade precípua regulamentar a relação entre sócios, permitindo a esses uma confluência de interesses na realização do objeto da empresa.

Não é raro encontrar empresas que, apesar de desenvolverem atividades de alta complexidade e alcançarem bom faturamento, possuem uma estrutura societária inadequada e insuficiente às suas necessidades estruturais e interesses dos sócios.

Diante desse cenário e sempre focados no máximo desempenho dos nossos clientes, oferecemos o serviço de estruturação ou reestruturação societária, voltada para uma análise singular de cada projeto empresarial idealizado, sempre apresentando as melhores soluções jurídicas. As características do tipo societário são analisadas detalhadamente e utilizadas como base para a elaboração de um plano ideal para cada situação.

Apresentamos, ainda, um serviço especializado em sucessão familiar e proteção patrimonial, que visam a continuidade da atividade empresária atrelada a um planejamento sucessório, temas tão importantes e de difícil abordagem para as empresas familiares.

Parecer e Contrato

Parecer é a resposta de questionamento jurídico, de forma técnica, servindo para ser utilizada com fundamento para defesa administrativa ou judicial. Contamos com uma estrutura personalizada na elaboração de pareceres.

A CBM & Advogados Associados atua com diversas formas de contrato, de natureza imobiliária, operações financeiras, entre outros. Atuamos tanto na análise preventiva, analisando determinado contratos, evitando possíveis infortúnios e defendendo os interesses do cliente; quanto na elaboração de contratos de acordo com as necessidades particulares de cada caso.

Planejamento Tributário

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que torna o planejamento tributário uma necessidade básica para todas as empresas, quer sejam grandes, médias ou pequenas. Não obstante a obrigatoriedade das exações, não é rara a existência de obrigações tributárias ilegais, bem como benefícios legais não utilizados pelas empresas; motivo pelo qual a CBM & Advogados Associados atua com credibilidade na identificação dessas situações, apresentando soluções jurídicas seguras.

O objetivo do nosso trabalho é a maximização dos lucros dos nossos clientes, através da redução dos tributos, mediante a identificação de créditos tributários através de uma revisão minuciosa, onde se apuram eventuais pagamentos indevidos dos últimos anos, revertendo-os em crédito financeiro que serão objeto de restituição ou compensação.

Além da recuperação de créditos, traçamos, em parceria com a CBM Contabilidade, Assessoria e Consultoria Empresarial, um planejamento tributário estratégico, visando um melhor desempenho financeiro do nosso cliente, identificando-lhe as melhores soluções em matéria fiscal e tributária disponibilizadas pela lei.

Preventivo e Contencioso Cível

A área de atuação do Preventivo e Contencioso Cível lida com a vastidão de questionamentos da área cível, incluindo desde as obrigações contratuais, prestação de contas da sociedade, demandas consumeristas, entre outros.

O Preventivo Cível, como o termo sugere, atua na prevenção de conflitos. Essa ação ocorre por meio da análise de contratos e outras ações referentes às atividades da empresa, visando evitar conflitos internos ou prejuízos para o cliente.

Por sua vez, o Contencioso Cível é o setor especializado em litígios cíveis das mais diversas naturezas, sempre pronta a identificar as melhores soluções para nosso cliente, quer ele atue como ingressante da ação ou demandado. Atuamos em ações individuais ou coletivas, em todas as instâncias do Judiciário.

Preventivo, Auditoria e Contencioso Trabalhista

O serviço de Preventivo e Auditoria Trabalhista atua em parceria com os setores de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, visando a redução de custos que não sejam inerentes ao funcionamento da empresa. O objetivo é, após análise de todos os aspectos relacionados à aplicação das Leis Trabalhistas, regularizar o que estiver em desconformidade, prevenindo possíveis ações judiciais.

O Contencioso Trabalhista volta-se para o litígio, atuando em defesa do cliente em casos de demandas trabalhistas, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, almejando sempre o melhor resultado processual, atrelado a contenção de despesas.

Recuperação Empresarial e Direito Falimentar

Quando empresas se encontram em situação de dificuldade financeira, certas medidas jurídicas precisam ser adotadas, quer seja visando a manter a atividade empresarial; quer seja para enfrentar um processo de falência, que, em alguns casos, é uma alternativa viável.

Nesses casos, a CBM & Advogados Associados presta assessoria jurídica ao cliente, atuando, judicial ou extrajudicialmente, em prol de uma negociação entre credores, almejando um meio de recuperação do bem-estar financeiro da empresa, ou no acompanhamento do processo de falência, objetivando a minimização dos seus efeitos legais.

Consultoria Societária Estratégica

Elaboração de Atos Societários

Contencioso Tributário

Due Diligence e Valuation

Estruturação e Reestruturação Societária

Parecer e Contrato

Planejamento Tributário

Preventivo e Contencioso Cível

Preventivo, Auditoria e Contencioso Trabalhista

Recuperação Empresarial e Direito Falimentar

NOSSOS NÚMEROS

+ 2 k Processos ativos

+ 20 Áreas de atuação

+ 10 Especialistas para cada área

CONHEÇA A NOSSA EQUIPE

Dr. Elioneido Barroso

Advogado e Contador

Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela UNIFOR; Master of Business Administration em Direito Coorporativo pelo IBMEC Business School; Sócio Gerente do CBM & Advogados Associados.

Dr. Bruno Cunha

Advogado e Contador

Pós Graduado em Direito Civil e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas; Mestre em Direito Tributário pela UCB.

Dr. Higor Cordeiro

Advogado

Advogado na área tributária desde 2014. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-Fortaleza) - Pós-graduando em advocacia e contabilidade tributária pela Escola Paulista de Direito- EPD - Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Bacharel em ciência contábeis pela Universidade Estácio de Sá.

Dra. Bruna Andrade

Advogada

Graduada em Direito, especialista em Processo Civil, e mestranda em Sociologia. Professora universitária de Direito do Trabalho e Processo Civil.

Dra. Andressa Cardoso

Advogada

Graduada em Direito pela Uni7 (Universidade 7 de Setembro). Pós-graduanda em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale.

Dra. Fernanda Maria Cardoso Passos

Advogada

Especialista em Gestão Pública Municipal - DTED/UFMA. Pós-Graduanda em Master Business Administration em Gestão de Instituições Públicas - IFRO. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz-NUPEJI/UFMA na linha de Direito Tributário.

Dra. Juliana Maia Brito

Advogada

Formada pela Universidade de Fortaleza - Unifor. Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Unifor Universidade de Fortaleza. Pós-graduanda em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA OAB

NOTÍCIAS

CBM Advogados - Notícia: Reflexões sobre a essência da tecnologia e a regulação da Inteligência Artificial: Uma perspectiva filosófica e jurídica

19 de Fevereiro de 2024 - Administração CBM

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Aracati Office - 1002

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Suspensão de pagamentos a credores das Americanas ameaça pequenas e médias empresas

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